Notícias

Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter […]

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente […]

Uma arrumadeira que trabalhou por 28 dias em um hotel alegou que desenvolveu depressão moderada e ansiedade generalizada em decorrência […]

Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 […]

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o incidente […]

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreu ao Tribunal Regional Federal […]

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício […]