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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento […]

Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria […]

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a […]

Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo. A Terceira […]

A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior […]

Um candidato ao cargo de Sargento Músico que foi eliminado do concurso público organizado pelo Exército Brasileiro (EB) por não […]

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que determinou a manutenção do benefício de […]