TJ/SC: Município terá de garantir vaga em creches para todas as crianças até 5 anos
8 de dezembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou o cumprimento provisório de título judicial […]
TJ/DFT: Alunos que tiveram objetos pessoais furtados em academia devem ser indenizados
8 de dezembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Brasília Academia de Ginástica […]
TJ/RS: Mulher é condenada a pagar danos morais à sobrinha por áudio ofensivo em grupo de WhatsApp da família
8 de dezembro de 2023
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sobrinha por publicar no grupo […]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil de operadora de plano de saúde para garantir parto de técnica de enfermagem
8 de dezembro de 2023
A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora […]
TJ/TO: Justiça determina que município deve fornecer sensor eletrônico a criança com diabetes
8 de dezembro de 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso […]
TRT/RN: Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
8 de dezembro de 2023
Uma doméstica que trabalhou por dois anos numa residência em Natal e foi demitida sem justa causa, entrou com uma […]
STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá
7 de dezembro de 2023
Por unanimidade, Plenário invalidou normas estaduais que disciplinam a matéria de forma diferente da Loman. O Plenário do Supremo Tribunal […]
STJ: Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
7 de dezembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da […]
TST: Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
7 de dezembro de 2023
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento. A Oitava Turma […]
TRF1: Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada
7 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um professor da Universidade […]
25 de junho
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