Notícias

TRT/CE: Entregador do James Delivery ganha ação de reconhecimento de vínculo trabalhista

14 de junho de 2024

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou as empresas James Delivery Intermediações de Negócios Ltda. e a Companhia Brasileira de […]

TJ/RN: Prisão preventiva não anula princípio da presunção de inocência

14 de junho de 2024

Um homem que praticou um novo delito durante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão – que são previstas […]

TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento oncológico para paciente com anemia

14 de junho de 2024

A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize […]

TJ/DFT: Motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros deve ser indenizado

14 de junho de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar […]

TJ/SP: Homem atingido por disparo acidental em estande de tiro será indenizado

14 de junho de 2024

Reparação fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/RS: Vigia que trabalhava em condições degradantes em lixão municipal deve ser indenizado

14 de junho de 2024

Um vigia que trabalhava sozinho em um lixão municipal, sem banheiro, água potável, proteção do sol e da chuva e […]

TRT/MG: Transportadora é condenada a pagar multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa

14 de junho de 2024

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de logística e transporte a pagar a multa prevista no artigo 477, parágrafo […]

STJ: OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão

13 de junho de 2024

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – […]

STJ: Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim

13 de junho de 2024

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou […]

TST: Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga

13 de junho de 2024

A 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição. O […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.348 1.349 1.350 1.351 1.352 1.353 1.354 1.355 1.356 1.357 1.358 … 9.334 9.335 9.336 9.337 9.338 Próximo »

TRT/CE: Entregador do James Delivery ganha ação de reconhecimento de vínculo trabalhista

TJ/RN: Prisão preventiva não anula princípio da presunção de inocência

TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer tratamento oncológico para paciente com anemia

TJ/DFT: Motorista que se envolveu em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros deve ser indenizado

TJ/SP: Homem atingido por disparo acidental em estande de tiro será indenizado

TRT/RS: Vigia que trabalhava em condições degradantes em lixão municipal deve ser indenizado

TRT/MG: Transportadora é condenada a pagar multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa

STJ: OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão

STJ: Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim

TST: Caminhoneiro deve receber por tempo de espera com carga e descarga

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso

STJ: Revogação da justiça gratuita faz cobrança de custas retroagir ao início do processo

TJ/MG: Paciente vítima de choque anafilático será indenizado

TRT/GO: Justa causa para trabalhador que aplicou herbicida errado e causou perda de lavoura de milho

Serviços