TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
18 de maio de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o […]
TJ/SC: Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto
18 de maio de 2023
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/RN: Banco deve indenizar por celebrar contrato sem assinatura válida
18 de maio de 2023
Uma instituição financeira terá de fazer o pagamento de indenização por danos morais a cliente, parte em um contrato, comprovadamente […]
TJ/DFT: Academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de […]
TJ/DFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
18 de maio de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão […]
TJ/SC: Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral
18 de maio de 2023
E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade […]
TJ/SC: Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável
18 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de […]
TRT/MG: Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
18 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida […]
TJ/ES: Azul deve indenizar passageira por atrasos em dois trechos de viagem internacional
18 de maio de 2023
A autora, que é pessoa idosa, afirmou que não recebeu assistência material durante o período de espera. Uma passageira que […]
TRT/RS: Trabalhador que ficou com sequelas ao cair de tubulação terá que ser indenizado por danos morais
18 de maio de 2023
Um trabalhador que ficou com sequelas ao cair enquanto caminhava sobre uma tubulação terá que ser indenizado por danos morais. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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