TRT/GO mantém condenação de construtora e motorista por litigância de má-fé
16 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e […]
TJ/AC: Associação esportiva deve devolver R$ 10 mil por não prestar contas de projeto que recebeu recursos públicos
16 de janeiro de 2024
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Intelig deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
16 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Intelig Telecomunicações LTDA […]
STF: Concursos da PM de Santa Catarina que limitam vagas para mulheres é inválido
15 de janeiro de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade. A ministra Cármen Lúcia, […]
STF: Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
15 de janeiro de 2024
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do […]
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
15 de janeiro de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava […]
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
15 de janeiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ […]
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
15 de janeiro de 2024
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena. […]
TRF3: União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento de alto custo a paciente com câncer
15 de janeiro de 2024
O fármaco é registrado na Anvisa, mas não é fornecido pela rede pública de saúde. A 1ª Vara Federal de […]
TRT/SC: Clube não contrata seguro para goleiro e é condenado a pagar indenização
15 de janeiro de 2024
Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocorrida durante um jogo. As […]
2 de julho
2 de julho
2 de julho
2 de julho
