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TRF1 defere pedido de suspensão de interrogatório de acusados dos assassinatos de indigenista e de servidor da Funai no Amazonas

18 de maio de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar […]

TRF1: Multa aplicada pela Anatel é anulada por violação ao princípio da proporcionalidade

18 de maio de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar a sentença, anulando a penalidade aplicada pela Agência […]

TRF1 mantém condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento

18 de maio de 2023

A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em […]

TRF4: Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário

18 de maio de 2023

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no […]

TRF4: Caixa não terá que indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

18 de maio de 2023

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque […]

TRF4: Atestado de antecedentes criminais não pode ser dispensado para requerimento de naturalização brasileira

18 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no início de maio (3/5), recurso de uma imigrante do Haiti […]

TRF3: INSS deve revisar benefício para computar período anterior a julho de 1994

18 de maio de 2023

Decisão segue entendimento do STF sobre a “revisão da vida toda”. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP […]

TRT/SC: Autarquia também deve cumprir cota mínima de aprendizes

18 de maio de 2023

Por unanimidade, colegiado considerou que ausência de regulamentação específica não exime entidades públicas da obrigação prevista em lei. As entidades […]

TRT/SP: Justa causa para porteiro que dormiu em apartamento de morador

18 de maio de 2023

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve dispensa por justa causa de porteiro que, durante o expediente, dormiu […]

TJ/RN determina que plano de saúde forneça todos os exames necessários a paciente com câncer de mama

18 de maio de 2023

A 3ª Câmara Cível autorizou o custeio, por uma operadora de plano de saúde, dos exames necessários ao tratamento de […]

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