TJ/MA: Justiça condena clínica que fez exame errado em paciente
22 de maio de 2023
O juiz Guilherme V. Soares amorim (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.) condenou uma clínica médica ao pagamento […]
TJ/DFT: Proprietário de imóvel receberá indenização por danos causados durante obras de reparo
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao […]
STJ rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
19 de maio de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra […]
TST: Banco Santander indenizará gerente sequestrado durante assalto
19 de maio de 2023
Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Emissora Globo consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos
19 de maio de 2023
A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
TRF1: Cabe à instituição de ensino definir regime de trabalho de professores
19 de maio de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma professora do Instituto Federal […]
TRF1: Trabalhadora rural tem direito a salário-maternidade comprovados os requisitos previstos em lei
19 de maio de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]
TRF1: Aprovada em processo seletivo está desobrigada de comprovar quitação eleitoral para realizar matrícula
19 de maio de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma universidade, garantindo, assim, a […]
TRF1: União e Funasa devem indenizar agente de saúde contaminado por exposição a pesticida
19 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) […]
TRF4: Habeas corpus não é instrumento para requerer direito de transporte de arma municiada
19 de maio de 2023
O habeas corpus não é o instrumento jurídico para requerer o direito de levar uma arma municiada do lugar de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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