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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde […]

Entendimento é de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Por unanimidade, o Supremo […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica […]

Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu […]

Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho . A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou […]

Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso que foi eliminado do certame por ter sido […]