TJ/ES: Erro médico – Paciente deve ser indenizada após erro em procedimento de cesárea
22 de maio de 2023
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação […]
TJ/AC: Homem que perturbou vizinhança com som automotivo alto e causou lesão corporal leve em policial é condenado
22 de maio de 2023
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia/AC. foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias […]
TJ/SC: Cobrança de R$ 7,8 milhões de impostos não executados pode incluir pequenas dívidas
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para […]
TJ/AM: Consumidora é condenada por litigância de má-fé ao ingressar com duas ações semelhantes contra banco
22 de maio de 2023
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em […]
TJ/PB: Lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água é inconstitucional
22 de maio de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de […]
TJ/DFT: Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização à […]
TJ/DFT: Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames
22 de maio de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao […]
TJ/AM: Justiça condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
22 de maio de 2023
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia […]
TJ/SC: Empresa de água mineral confundida em notícia desabonadora será indenizada
22 de maio de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização […]
TJ/SC: Justiça condena dona de cão que causou acidente com motociclista
22 de maio de 2023
– “De quem era o cachorro?”, indagou o juiz em audiência. – “Da vizinha ali”, respondeu a testemunha, ao apontar […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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