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Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em […]

Reparação fixada em R$ 240 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado […]

Filhos serão indenizados por danos morais e receberão pensão devido à morte do genitor. A 3ª Câmara Cível do Tribunal […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da […]

Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornada, será indenizado após […]

Objeto caiu sobre consumidora, que será indenizada por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Uma ‘fintech’ – empresa que tem como foco principal a criação e oferta de soluções financeiras, também com base na […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800181-76.2020.8.15.0000 para declarar a […]