TJ/SC: Torcedores que penaram para ver Copa no Catar serão ressarcidos e indenizados
13 de outubro de 2023
Um grupo de quatro torcedores será indenizado em ação de danos morais e materiais devido a transtornos sofridos durante viagem […]
TJ/MA: Mercado livre é condenado a indenizar homem que recebeu caixa com papelão no lugar da compra
13 de outubro de 2023
Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões deverá ser indenizado pela […]
TJ/ES: TAM deve indenizar consumidora após extravio de bagagens
13 de outubro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública. Uma operadora de viagens foi […]
TJ/SC: Influencer que ofendeu pastor em vídeo na rede social pagará R$ 12 mil por dano moral
13 de outubro de 2023
Uma figura pública que se intitula formador de opinião e usou canal do YouTube para acusar e ofender um pastor […]
Erro médico – TRT/MG: Hospital e médico são condenados a pagar quase R$ 175 mil a paciente
13 de outubro de 2023
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista
13 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de […]
Desembargador diz que gravidez não é doença após advogada faltar para fazer o parto
13 de outubro de 2023
Uma fala discriminatória em relação às mulheres gestantes feita pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, presidente da 4ª Turma […]
TRT/SP: Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil
13 de outubro de 2023
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de […]
TJ/AC: Motociclista que atropelou pedestre terá que pagar R$ 15 mil de indenização
13 de outubro de 2023
Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista […]
TJ/MG: Justiça garante proteção de valores ao grupo de empresas da 123 Milhas
13 de outubro de 2023
Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial. A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, […]
30 de abril
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