TJ/PB: Unimed deve indenizar paciente acometida por infecção hospitalar
26 de janeiro de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento […]
Imunidade recíproca – STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador
25 de janeiro de 2024
Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que prestam serviços públicos estão isentas de IPTU. O ministro […]
STJ mantém ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus […]
STJ: Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
25 de janeiro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo […]
STJ nega liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para […]
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
25 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]
TRF1: Benefício auxílio-doença deverá contar a partir da data do exame médico pericial
25 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de prática de discriminação e preconceito
25 de janeiro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou apelação do Ministério Público Federal (MPF) em que […]
TRF4: Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
25 de janeiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Curitiba condenou uma empresa da capital paranaense a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social […]
TRF3: Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”
25 de janeiro de 2024
Para desembargadores do TRF3, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
30 de junho
30 de junho
30 de junho
30 de junho
