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Um município do norte do Estado de SC e um hospital foram condenados solidariamente a indenizar um casal que perdeu […]

Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão […]

Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito . A Subseção I […]

Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas. A Justiça […]