TRF1 Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina
15 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª […]
TRF4: Buser poderá voltar a atuar no Paraná
15 de junho de 2023
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e […]
TJ/SP: Determina que hospital permita ingresso de doulas durante o período de parto e pós-parto
15 de junho de 2023
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/MG: Homem é condenado por ferir a honra de uma policial militar
15 de junho de 2023
Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher. A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado […]
TJ/PB: Plano de saúde deve fornecer medicamento de mais de R$ 10 mil a dose para recém-nascido prematuro
15 de junho de 2023
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de […]
TJ/SC: Prisão preventiva para advogado que fazia viagens internacionais com indenizações dos clientes
15 de junho de 2023
Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada/SC., no Oeste, realizou a audiência de […]
TJ/AC: Empresa de ônibus é condenada por expulsar idoso do veículo
15 de junho de 2023
Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais. Um cidadão de Bujari tinha […]
TRT/SP: É nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia
15 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e […]
TRT/GO indefere adicional de insalubridade e pausas em atividade a céu aberto
15 de junho de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, negou o recurso de um trabalhador […]
TJ/DFT: Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
15 de junho de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo […]
9 de janeiro
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