TJ/SC: Município não deve indenizar dona de imóvel onde vizinhos abriram rua
16 de junho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou indenização, por […]
TJ/RN: Faculdade não tem que reduzir valor de mensalidades em virtude da pandemia
16 de junho de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença que negou pedido do […]
TRT/RS nega danos morais a trabalhadora de empresa de embalagens que teve nome do cargo alterado
16 de junho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de indenização por danos morais […]
TJ/ES: Pedestre que fraturou articulação após queda em calçada deve ser indenizada
16 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. O juiz da 5ª Vara Cível de […]
STJ: Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre
15 de junho de 2023
Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, […]
STJ: Demora de mais de 50 anos na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios
15 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que pleiteava a incidência de juros […]
TST: Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
15 de junho de 2023
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus. A Quinta Turma do Tribunal […]
TRF1: Cabe à banca examinadora apreciar os critérios de elaboração e correção das provas do Revalida
15 de junho de 2023
Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação […]
TRF1: Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade
15 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um […]
TRF1: Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho
15 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
