TRT/RS: Banco deverá pagar indenização por não instalar portas de segurança em todos os acessos
15 de junho de 2023
Uma agência bancária de Lagoa Vermelha terá que instalar portas de segurança em todos os acessos de clientes, no prazo […]
TRT/RN mantém condenação de homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola
15 de junho de 2023
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, […]
TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidor por cobrança irregular
15 de junho de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor que foi surpreendido com […]
TRT/MG: Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa
15 de junho de 2023
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora/MG., Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido em abordagem
15 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ter nome inserido indevidamente no SPC
15 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar […]
STJ: Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
14 de junho de 2023
Operadora deve garantir atendimento mesmo sem disponibilidade na rede. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]
STJ: Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra a parte autora
14 de junho de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição […]
STJ: Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
14 de junho de 2023
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]
STJ publica acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
14 de junho de 2023
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
9 de janeiro
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