TRF1: Indevida a manutenção de pensão a estudante com mais de 21 anos
16 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma jovem que pretendia a […]
TRF1 Absolve acusado de extrair minério sem autorização que tinha licença de pesquisa
16 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um empresário que na qualidade de responsável pela […]
TRF4 determina o fornecimento de alimentação especial à criança com doença rara
16 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da 3ª Vara da Justiça Federal […]
TRT/SP: Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
16 de junho de 2023
Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de incomodar clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em […]
TRT/GO: Turma mantém reconhecimento de contrato de trabalho por prazo determinado feito verbalmente
16 de junho de 2023
Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e […]
TJ/DFT: Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
16 de junho de 2023
O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou um advogado a um ano e sete meses de prisão, pelos crimes […]
TJ/SC mantém condenação de homem que extorquiu a própria mãe ameaçando divulgar fotos íntimas
16 de junho de 2023
Utilizando-se de ameaças – inclusive da divulgação de fotos íntimas –, um homem constrangeu a própria mãe a transferir um […]
TRT/MG considera impenhorável imóvel pertencente a devedores que servia de residência da mãe deles
16 de junho de 2023
“A Lei 8.009/1990 tem por objetivo a proteção do imóvel utilizado pelo devedor e sua família contra a constrição judicial. […]
TJ/RJ determina bloqueio de redes sociais de influenciadoras que publicaram vídeos oferecendo bananas e macaco de pelúcia a crianças negras
16 de junho de 2023
A juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, juíza substituta da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca […]
TJ/RS: Idoso obtém na Justiça revisão do valor do plano de saúde
16 de junho de 2023
Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde, obteve decisão favorável da 5ª Câmara Cível […]
9 de janeiro
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