TJ/RN: Cliente será indenizado por companhia aérea após atraso de viagem
21 de junho de 2023
Consumidor, residente em Areia Branca, obteve sentença judicial favorável que condenou uma companhia aérea brasileira a pagar R$ 5 mil, […]
TRT/MG: Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem vínculo de emprego reconhecido
21 de junho de 2023
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório […]
TJ/SC condena homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária
21 de junho de 2023
– Você esqueceu o seu braço em casa? – perguntou o homem a uma estagiária do Ciretran, órgão do Detran, […]
TRT/MT: Justiça reverte justa causa aplicada à enfermeira que denunciou condições inadequadas em hospital
21 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irregularidades no Hospital Municipal de Nova […]
TRT/DF-TO: Viúva e filho de cobrador que morreu de covid-19 devem ser indenizados pela empresa
21 de junho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que condenou a Auto Viação Marechal […]
TRT/GO: Ex-empregado de autarquia receberá indenização por licença-prêmio não usufruída
21 de junho de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um ex-empregado de uma […]
TJ/PB: Município deve pagar indenização a criança que sofreu ataque de cachorro
21 de junho de 2023
O município de Patos/PB. foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de […]
TJ/SC: Estado terá que indenizar em R$ 15 mil professor atacado por aluno com faca
21 de junho de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Imaruí/SC. condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que, […]
TRT/GO Nega vínculo de emprego entre representante comercial e empresa farmacêutica
21 de junho de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma […]
STJ: Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
20 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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