TJ/DFT: Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
22 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao […]
TJ/RN: Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família
22 de junho de 2023
Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens […]
TRT/RS nega pedido de indenização de costureira que tentava relacionar depressão à rotina de trabalho
22 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão de primeira instância que negou pedidos […]
TRT/SP: Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
22 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado […]
TJ/SC: Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico
22 de junho de 2023
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em […]
TJ/ES: Agricultor é condenado por uso de agrotóxico sem receita
22 de junho de 2023
A magistrada entendeu que ficou devidamente caracterizado o delito previsto no artigo 15, da Lei nº 7.802/89. A juíza da […]
STJ: É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
21 de junho de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é […]
STJ: Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
21 de junho de 2023
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a […]
TST: Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
21 de junho de 2023
As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
TST: Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
21 de junho de 2023
Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços. A Quarta Turma […]
9 de janeiro
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