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TRF1 Mantém condenação de ex-presidente de associação que não prestou contas de recursos recebidos para comunidade indígena

22 de junho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-presidente da Associação das […]

TRF1 concede habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal

22 de junho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto […]

TRF4: Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito

22 de junho de 2023

Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no […]

TRF4: Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal

22 de junho de 2023

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido […]

TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística

22 de junho de 2023

Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União […]

TJ/SC: Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo

22 de junho de 2023

Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve […]

TJ/DFT: Apple deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água

22 de junho de 2023

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil […]

TJ/RN: Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado

22 de junho de 2023

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado […]

TRT/GO: Segurança será indenizado por ter recebido colete à prova de balas vencido

22 de junho de 2023

O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para […]

TJ/GO condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja

22 de junho de 2023

A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (20), uma […]

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