TJ/ES: Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel
26 de junho de 2023
O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra/ES. negou […]
TJ/SP: Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja
26 de junho de 2023
Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC reconhece a validade de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
26 de junho de 2023
O proprietário faleceu antes da lavratura da escritura pública, porém os herdeiros necessários não reconheceram o negócio entabulado entre as […]
TJ/DFT: reconhece “silêncio seletivo” em audiência e determina novo interrogatório de acusado
26 de junho de 2023
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao julgar o recurso de […]
TJ/SC: Padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado é condenado
26 de junho de 2023
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um homem muniu-se com um cinto […]
TRT/MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
26 de junho de 2023
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da […]
TJ/CE: Suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais é ilegal
26 de junho de 2023
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante […]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame de ressonância magnética em recém-nascida com nanismo
26 de junho de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN. determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma […]
TRT/AM-RR determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia
26 de junho de 2023
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória. O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular […]
TJ/SC: Menina que teve o dedo mínimo da mão esquerda amputado será indenizada
26 de junho de 2023
Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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