TJ/SC: Por erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa
28 de junho de 2023
Aos 73 anos de idade, uma idosa teve viagem à Europa frustrada por erro no dever de bem informar de […]
TRT/GO multa de ofício empresa que alterou verdade dos fatos
28 de junho de 2023
Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no processo, pela Segunda Turma do Tribunal […]
STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
27 de junho de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez […]
TRF1: Período em que militar temporário ficou licenciado como adido não conta para estabilidade decenal
27 de junho de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da […]
TRF1: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso […]
TRF1: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio
27 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de […]
TJ/SC: Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore
27 de junho de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí […]
TRT/MT: Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores
27 de junho de 2023
Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore […]
TJ/SC: Plano de saúde terá que indenizar paciente por demora no atendimento e ausência de profissional
27 de junho de 2023
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por […]
TRT/MA-RR: Recepcionista de hospital que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade
27 de junho de 2023
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A exposição habitual e intermitente […]
9 de janeiro
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