TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário
30 de junho de 2023
No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido […]
TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada
30 de junho de 2023
A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA […]
STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
29 de junho de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal […]
STJ anula ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso
29 de junho de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o […]
TRF1: Associação de caráter genérico deve apresentar relação dos associados e autorização expressa para representação judicial
29 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Associação Nacional dos […]
TRF1: União deverá ressarcir familiares de beneficiária de pensão militar por despesas com ‘home care’
29 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a determinação de obrigar a União a ressarcir os valores pagos […]
TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime
29 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de sequestro de bem – […]
TRF4: INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
29 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência. […]
TRT/MG: Homofobia – Trabalhador chamado de “viadão” receberá indenização por danos morais
29 de junho de 2023
28 de junho: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia de reflexão e respeito. É celebrado hoje, 28 de junho, o […]
TJ/MA: Bar deve indenizar casal homoafetivo por discriminação
29 de junho de 2023
Um casal homoafetivo estava no Bar “O Pioneiro”, na Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 24 de fevereiro de […]
9 de janeiro
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