TJ/DFT: Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
29 de junho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou, por maioria, médico e a Rede D’Or São Luiz ao […]
TJ/DFT: Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre
29 de junho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou motorista […]
TJ/SC: Motociclista que caiu em buraco não sinalizado será indenizada em mais de R$ 40 mil por município
29 de junho de 2023
Em janeiro de 2021, uma motociclista caiu em um buraco enquanto trafegava em uma rua no sul do Estado. O […]
TJ/ES: Passageiro que teve mala extraviada em viagem a Paris será indenizado
29 de junho de 2023
A sentença é do 5º Juizado Especial Cível de Vitória. Um passageiro que teve sua bagagem extraviada em viagem de […]
STJ: Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
28 de junho de 2023
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do […]
STJ: Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
28 de junho de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público […]
TRF1: Imissão provisória pode ser deferida em caso de urgência na ação de desapropriação de bem por utilidade pública
28 de junho de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da […]
TRF1 nega a município pedido de retificação do número de habitantes
28 de junho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido do […]
TRF1 mantém o desligamento de contratado da Petrobras que se candidatou à vaga a qual exigia formação específica não possuída por ele
28 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um contratado da Petrobras que […]
TRF4: Conselho não deve conceder credencial de despachante a quem não tem curso de tecnólogo
28 de junho de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD) de Santa Catarina […]
9 de janeiro
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