TJ/RN: Apple é condenada por vender aparelhos sem as fontes carregadoras
30 de junho de 2023
Uma fabricante de aparelhos celulares foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, por […]
TJ/GO: Lei que proibia visitas íntimas em estabelecimentos prisionais é inconstitucional
30 de junho de 2023
Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás acatou, por unanimidade, voto do […]
TJ/DFT: Pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
30 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedentes os pedidos […]
TRT/RS: Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função
30 de junho de 2023
Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função. Esse […]
TRT/RJ: Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
30 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora […]
TJ/DFT: Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
30 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul […]
TJ/PB: Gol deve indenizar passageira em R$ 5 mil por atraso em voo
30 de junho de 2023
Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por […]
TJ/AC: Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais
30 de junho de 2023
Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê
30 de junho de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) […]
TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa
30 de junho de 2023
Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos […]
9 de janeiro
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