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TRF1: Ré é absolvida do crime de estelionato por ausência de provas produzidas na fase judicial

3 de julho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar […]

TRF1: Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão

3 de julho de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma mulher que pretendia […]

TRF1: Empresa de laticínios Piracanjuba é multada por comercializar requeijão com quantidade menor que a indicada na embalagem

3 de julho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de laticínios para […]

TRF1: Limite de idade para ingresso nas Forças Armadas não se aplica a concurso para militar temporário

3 de julho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma candidata o […]

TRF2 nega pedido de suspensão dos efeitos da liminar que impede continuidade das obras da tirolesa do Pão de Açúcar

3 de julho de 2023

O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, da Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou […]

TRF4: Turma Regional de Uniformização (TRU) fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade

3 de julho de 2023

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses […]

TJ/SP: Escola é condenada a pagar R$ 30 mil por não coibir casos de bullying contra aluna

3 de julho de 2023

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]

TJ/SP nega restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

3 de julho de 2023

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

TJ/RJ: Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado a indenizar médico em R$ 20 mil

3 de julho de 2023

O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a indenizar […]

TRT/SP autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado

3 de julho de 2023

Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da […]

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