TJ/ES nega indenização a pedestre que alegou queda devido a desnível na pista
5 de julho de 2023
Segundo a sentença, ficou caracterizada culpa exclusiva da vítima. Um morador de Guarapari/ES que alegou ter sofrido uma queda em razão […]
TJ/SP: Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional
5 de julho de 2023
Norma invade competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada […]
TRT/RN: Professor é indenizado por ser demitido dias antes do semestre letivo
5 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda (Facep) no pagamento […]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde realize cirurgia de paciente com calculose nos rins
5 de julho de 2023
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora […]
TJ/SP mantém decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
5 de julho de 2023
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
5 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/SC: Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós
5 de julho de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da […]
TRT/MG: Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
5 de julho de 2023
“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício […]
TRT/SP: Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
5 de julho de 2023
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho declara nulidade de contrato e nega pedidos de vigilante armado que atuou sem licença
5 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de verbas a um trabalhador que atuou por cerca de dois […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
