TJ/DFT determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
5 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que morador de Apart-Hotel […]
TJ/DFT: Atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
5 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Voltz Motors do Brasil Comércio de […]
TJ/SC: Estudante com sorriso afetado por queda em colégio receberá por danos estéticos
5 de julho de 2023
Um estudante de colégio estadual do norte catarinense que, ao sofrer queda na quadra esportiva da unidade durante aula de […]
TJ/ES nega indenização a pedestre que alegou queda devido a desnível na pista
5 de julho de 2023
Segundo a sentença, ficou caracterizada culpa exclusiva da vítima. Um morador de Guarapari/ES que alegou ter sofrido uma queda em razão […]
TJ/SP: Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional
5 de julho de 2023
Norma invade competência legislativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em sessão realizada […]
TRT/RN: Professor é indenizado por ser demitido dias antes do semestre letivo
5 de julho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda (Facep) no pagamento […]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde realize cirurgia de paciente com calculose nos rins
5 de julho de 2023
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora […]
TJ/SP mantém decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
5 de julho de 2023
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
5 de julho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/SC: Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós
5 de julho de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da […]
6 de janeiro
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