TRF3: Aposentado com cardiopatia grave obtém isenção de Imposto de Renda
22 de julho de 2024
Homem tem direito à restituição de valores descontados. A 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP suspendeu a incidência de imposto de […]
TJ/DFT: Combustível adulterado: posto Ranoni Ltda deve indenizar clientes por danos em veículo
22 de julho de 2024
A empresa Postos de Gasolina Ranoni LTDA foi condenada a indenizar clientes que tiveram veículo danificado após abastecer no estabelecimento. […]
TJ/CE: Delegado bêbado que agrediu várias pessoas é destituído do cargo e pagará R$ 67 mil às vítimas
22 de julho de 2024
A Justiça cearense determinou a perda imediata de cargo ao delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, que, sob o efeito de […]
TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado
22 de julho de 2024
Em julgado recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de justa causa para uma […]
TRT/MG: Empregada doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição
22 de julho de 2024
Empregadores não apresentaram cartões de ponto, em descumprimento à “Lei dos empregados domésticos”. Uma doméstica teve reconhecido o direito de […]
TJ/AM mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador
22 de julho de 2024
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão. A Terceira Câmara Cível do […]
TJ/SP: Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento
22 de julho de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos com doença rara
22 de julho de 2024
A criança tem uma doença rara que provoca crescimento excessivo. Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, […]
TJ/SP: Empresa não precisa se abster de usar embalagens similares às de concorrente
22 de julho de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Homem é condenado por extorsão e roubo após encontro marcado em aplicativo de relacionamento
22 de julho de 2024
A 2ª Vara Criminal de Taguatinga/DF condenou um homem pela prática dos crimes de roubo e extorsão, após, juntamente com […]
19 de outubro
19 de outubro
19 de outubro
19 de outubro
