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Um frigorífico deve indenizar, por danos morais, um trabalhador que foi despedido após retornar de afastamento previdenciário para tratamento de […]

O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de […]

Decisão unânime do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as […]

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma […]