TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
5 de agosto de 2024
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele. Por unanimidade, a Subseção I Especializada […]
TST: Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
5 de agosto de 2024
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]
CNJ: Plenário ratifica afastamento de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná
5 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções […]
Conselho Justiça Federal decide que o termo inicial da prescrição para ajuizamento de demanda sobre seguro desemprego é a data da ciência do indeferimento administrativo – Tema 356
5 de agosto de 2024
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 26 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) […]
TRF1 mantém as penalidades aplicadas a uma farmácia por irregularidades na execução do Programa Farmácia Popular
5 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública, […]
TRF1: Réu foragido não pode participar de audiência de instrução de forma remota
5 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que negou a um réu foragido a possibilidade de […]
TRF4 negou pedido da Universidade Federal do Paraná e manteve indenização a mulher por violência obstétrica
5 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), […]
TRT/RN: Banco Safra é condenado por divulgar a clientes a dispensa por justa causa de gerente
5 de agosto de 2024
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Banco Safra a pagar uma indenização por danos morais, no […]
TJ/AC: Unimed deve custear tratamento à mulher com doença nos olhos
5 de agosto de 2024
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato […]
TJ/DFT: Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
5 de agosto de 2024
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e […]
19 de outubro
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