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“O dano moral se caracteriza pelo constrangimento, situação vexatória, dor, sensação negativa sofrida pela parte que sofre o dano”. Assim […]

Para atuar em um balneário às margens do lago do Manso, uma diarista utilizava o barco disponibilizado pela empresa para […]

Ele foi impedido de atuar como colaborador após suposta ação criminal. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Objetivo era controle regionalizado do mercado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

O Estado de Rondônia entrou com recurso, mas não conseguiu reverter uma sentença condenatória que o obriga a indenizar uma […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pretendido por uma […]