TRF4: Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós
16 de outubro de 2023
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu […]
TJ/AC nega prisão de empresário que teria agredido jovem em Brasiléia
16 de outubro de 2023
Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar. O Juízo da Vara Criminal […]
TJ/MG: Site é condenado a indenizar cliente por falso investimento
16 de outubro de 2023
Consumidor deve receber R$ 19,8 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SC: Idoso que pagou 4 vezes mais para limpar fossa será indenizado e restituído em dobro
16 de outubro de 2023
Um idoso que pagou valor quatro vezes superior ao orçado para um serviço de limpeza e desobstrução da fossa séptica […]
TJ/SC: Homem é condenado por furtar caixa de “troco solidário” em padaria
16 de outubro de 2023
O crime aconteceu em setembro de 2019, numa das mais famosas confeitarias do Vale do Itajaí. O homem comprou alguns […]
TJ/MA: Homem é condenado a indenizar por ofensas em grupo de whatsapp
16 de outubro de 2023
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou […]
STF: Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório
13 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não cabe ao Judiciário expandir o rol taxativo de hipóteses de sequestro de […]
STJ afasta “in dubio pro societate” na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri
13 de outubro de 2023
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a […]
STJ: Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
13 de outubro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.109), estabeleceu a seguinte […]
TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
13 de outubro de 2023
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
1 de abril
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