Notícias

TRT/SP: Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários

5 de março de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por […]

TJ/RN: Banco não comprova legalidade em contrato e deve pagar indenização

5 de março de 2024

A Justiça norte-rio-grandense, em segundo grau, aumentou o valor da condenação, aplicada em primeira instância pela Vara Única da Comarca […]

TJ/RN mantém condenação de empresa operadora de viagens em indenizar passageiro por cancelamento de voo

5 de março de 2024

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma empresa que trabalha […]

TJ/AM: Servidor municipal com contrato temporário tem direito ao FGTS

5 de março de 2024

Município do interior realizou sucessivas renovações de contrato e deverá pagar benefício referente ao período. A Segunda Câmara Cível do […]

TJ/DFT: Comunicação de roubo – Distrito Federal deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

5 de março de 2024

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de […]

TRT/CE: Bradesco pagará R$ 200 mil ao sindicato de bancários por danos morais coletivos

5 de março de 2024

“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e […]

STF: Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros

4 de março de 2024

Decisão do ministro André Mendonça suspende regras que limitavam a participação feminina no efetivo das corporações, mas mantém a realização […]

STJ: Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

4 de março de 2024

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não […]

TST: Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

4 de março de 2024

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal […]

TRF1: Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias

4 de março de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.259 1.260 1.261 1.262 1.263 1.264 1.265 1.266 1.267 1.268 1.269 … 9.105 9.106 9.107 9.108 9.109 Próximo »

TRT/SP: Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários

TJ/RN: Banco não comprova legalidade em contrato e deve pagar indenização

TJ/RN mantém condenação de empresa operadora de viagens em indenizar passageiro por cancelamento de voo

TJ/AM: Servidor municipal com contrato temporário tem direito ao FGTS

TJ/DFT: Comunicação de roubo – Distrito Federal deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

TRT/CE: Bradesco pagará R$ 200 mil ao sindicato de bancários por danos morais coletivos

STF: Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concurso para PM e Bombeiros

STJ: Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

TST: Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

TRF1: Servidor público tem direito ao recebimento de adicional de fronteira durante as férias

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF homologa planos para regularização ambiental de imóveis rurais

TJ/SC: Não é possível aplicar por analogia, pensão alimentícia aos pets de estimação

TRT/CE garante adicional de 40% a bancário exposto a Bisfenol em bobinas de caixa

TJ/PR aplica Recomendação nº 168 do CNJ em decisões que envolvem população LGBTQIAP+

Serviços