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A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno […]

A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Brasil (Bacen) fosse obrigado […]

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por tráfico […]

Valor do financiamento ultrapassa R$ 265 mil. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP acatou pedido de um estudante […]

A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidora o valor de R$ 27,99, […]

Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, […]

Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria […]

A 50ª Vara Cível do Rio atendeu o pedido da defesa de Caetano Veloso e determinou a penhora dos valores […]

Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal […]