TRT/SP: Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto
19 de setembro de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do […]
TRT/PR: Caixa de supermercado que trabalhava mais de 14 horas por dia será indenizado por dano existencial
19 de setembro de 2025
Um caixa de um supermercado de Maringá que, ao longo de um ano e meio, teve uma jornada de trabalho […]
TJ/DFT condenou a Drogaria São Paulo S.A por entregar medicamento vencido a idosa de 98 anos
19 de setembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou condenação da Drogaria São Paulo S.A. ao pagamento de […]
TJ/SC: Fotos de modelo em anúncios de escovas por varejistas não geram indenização
19 de setembro de 2025
Justiça entendeu que autorização dada a fabricante também valia para revendedores. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]
TJ/RN: Companhia de águas indenizará consumidor por demorar mais de 30 dias para ligar água de residência
19 de setembro de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais […]
TJ/AC: Mulher que caiu no esgoto do hospital será indenizada em R$ 14 mil
19 de setembro de 2025
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético. A 1ª Câmara Cível do […]
TRT/MG: Assédio Sexual – Teleatendente será indenizada em R$ 5 mil por supervisor que agia de forma invasiva
19 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 5 mil uma ex-empregada vítima de […]
TJ/PR condena operadora de plano de saúde a pagar tratamento
19 de setembro de 2025
Consumidor precisou de dispositivo especial não incluído na ANS e operadora se recusava a fazer reembolso. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/MG: Dona de espaço de festas deve indenizar noivos por falta de energia
19 de setembro de 2025
Contrato previa disponibilização de gerador, mas equipamento não estava disponível. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Justiça condena concessionária de energia por falha que causou incêndio em imóvel rural
19 de setembro de 2025
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenizações por danos materiais […]
15 de dezembro
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