TJ/DFT mantém condenação de concessionária por acidente causado por depressão na pista
18 de setembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/DFT: Justiça condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
18 de setembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou homem a pagar R$ 5 mil por danos morais após divulgar, […]
TRT/CE: Justiça manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
18 de setembro de 2025
Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. […]
TJ/PE: Empresa de engenharia indenizará proprietário de terreno por descumprimento de contrato de compra que envolvia permuta de imóveis
18 de setembro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de […]
TRT/AM-RR: Instituição financeira é condenada a pagar R$ 30 mil à funcionária do órgão por “brincadeira” com conotação sexual
18 de setembro de 2025
A decisão do TRT-11 reforça que o respeito à mulher é inegociável e que “brincadeira” não é desculpa para assédio. […]
TJ/MT: Consumidor consegue barrar ação de cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial
18 de setembro de 2025
Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque prescrito e sustado por desacordo […]
TRT/SP: Justiça aplica má-fé em razão de uso de jurisprudências falsas produzidas por inteligência artificial
18 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou trabalhadora por litigância de má-fé em razão de uso irregular de […]
TJ/MG aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco de uva
18 de setembro de 2025
Durante jantar em casa, familiares se feriram com estilhaços de vidro. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
STF: Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico
17 de setembro de 2025
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional. Por unanimidade, o Plenário […]
STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
17 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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