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O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma plataforma de delivery ao […]

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente […]

Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança. Por maioria de votos, o […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio […]

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. Resumo: Uma empresa de tecnologia pediu para não ter de recolher […]

Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC. Resumo: A 7ª Turma do TST condenou a rede de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora indenize integralmente um produtor rural que teve perda […]

Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma. Um youtuber de […]