TJ/RN: Mulher portadora neoplasia maligna tem direito a isenção de Imposto de Renda
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o […]
TJ/DFT mantém condenação de paciente por perseguição contra enfermeira
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por […]
TJ/MG: Justiça condena dona de cães que atacaram vizinha
17 de setembro de 2025
Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio. A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SC: Ação Rescisória é extinta por vício processual não arguido no prazo de dois anos
17 de setembro de 2025
Falta de citação de litisconsorte necessário não pôde ser sanada após a decadência. O Grupo de Câmaras de Direito Comercial […]
TJ/RN: Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora
17 de setembro de 2025
A Justiça Potiguar condenou uma empresa que se recusou a cancelar o curso de inglês de uma cliente a pagar […]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por operação policial em endereço errado
17 de setembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre nadador e clube e reconhece validade de contrato civil desportivo
17 de setembro de 2025
Por maioria de votos, os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG – […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem será indenizada por empresa que não concedeu intervalo para amamentação
17 de setembro de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 30 mil por empresa de serviços de saúde que não concedia […]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar homem processado criminalmente por erro de identificação
17 de setembro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a […]
TJ/DFT: Hotel é condenado a indenizar consumidora que recebeu quarto em condições insalubres
17 de setembro de 2025
O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Macna Hotéis SPE 02 a indenizar consumidora que foi submetida […]
15 de dezembro
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