Notícias

TJ/GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor contra Itaú Unibanco após ser vítima do chamado “golpe do Pix”

20 de outubro de 2023

A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do desembargador Marcus […]

STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições

19 de outubro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de […]

STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição

19 de outubro de 2023

A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os […]

Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

19 de outubro de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento […]

TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios

19 de outubro de 2023

A esposa e os filhos de ex-militar da Marinha excluído do serviço ativo não têm direito de permanecer vinculados ao […]

TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal

19 de outubro de 2023

A apresentação do registro de cargas transportadas perante a autoridade alfandegária após o prazo regular, mas antes da fiscalização, não […]

TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal

19 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de […]

TRF4: Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

19 de outubro de 2023

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por […]

TRF4 nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade

19 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento […]

TJ/RJ: Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado indenizar em R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima

19 de outubro de 2023

O juízo da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio condenou o cantor e compositor de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.254 1.255 1.256 1.257 1.258 1.259 1.260 1.261 1.262 1.263 1.264 … 8.940 8.941 8.942 8.943 8.944 Próximo »

TJ/GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor contra Itaú Unibanco após ser vítima do chamado “golpe do Pix”

STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições

STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição

Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios

TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal

TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal

TRF4: Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

TRF4 nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade

TJ/RJ: Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado indenizar em R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil

STJ reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

TRT/SP reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

TJ/RJ extingue processo e aciona OAB-RJ após advogado citar jurisprudência inexistente

Serviços