TRF4: Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada
19 de junho de 2024
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados […]
TRT/SP: Sentença mantém justa causa de mulher que levou R$ 30 mil em produtos de supermercado sem pagar
19 de junho de 2024
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, […]
TJ/PB: Município deve garantir transporte para universitários
19 de junho de 2024
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira deferiu pedido de liminar para determinar que o município de Guarabira forneça e […]
TJ/PB rejeita pedido de indenização de mulher que foi presa
19 de junho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que pedia uma indenização por danos morais e […]
TJ/SP condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca
19 de junho de 2024
Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB condena empresa Azul a indenizar consumidor em R$ 5 mil por atraso de voo
19 de junho de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas […]
TRT/SP: Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
19 de junho de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua […]
TRT/RS: É devida a equiparação salarial a um trabalhador cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de acessibilidade
19 de junho de 2024
Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber […]
TRT/CE: Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora por criar expectativa de contratação
19 de junho de 2024
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza recebeu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de […]
TJ/TO: Homem é condenado por descumprir medida protetiva ao ameaçar divulgar falsa infecção sexual da ex-namorada por aplicativo de conversa
19 de junho de 2024
Um morador de Taipas/TO, de 47 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira pelo Whatsapp enquanto havia uma medida protetiva […]
3 de setembro
3 de setembro
3 de setembro
3 de setembro
