Notícias

Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a obrigação de uma […]

Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte e […]

Discussão motivada por suposta cobrança indevida em comanda. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de […]