Notícias

A decisão é da 2ª Câmara Especial. O Município de Alta Floresta do Oeste – RO entrou com recurso de […]

A compra pela internet de um serviço de depilação extrapolou o limite do mero aborrecimento para uma consumidora que pediu […]

“Revolta generalizada”! Esse foi o sentimento descrito por um casal que reside na comarca de Navegantes sobre o cancelamento de […]

Autora adquiriu terreno após morte do pai. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e […]

Órgão julgador do TJRN, a 3ª Câmara Cível atendeu ao pedido de um usuário de serviços de saúde, que, diante […]

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em […]

Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado […]

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Anchieta/ES. Um servidor publico, que atua como guarda municipal no […]