TJ/SP mantém condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
4 de março de 2024
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH
4 de março de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado autorize remoção de PM para acompanhamento de filho portador de autismo
4 de março de 2024
A juíza relatora suplente perante a 2ª Turma Recursal de Natal, Welma Maria Ferreira de Menezes, deferiu pedido de urgência […]
TJ/SC: Detento perde direito a saída temporária por não frequentar aulas na universidade
4 de março de 2024
A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado […]
TJ/DFT: Concessionária e fabricante BMW elétrica deverão indenizar consumidor por erro na interpretação da garantia
4 de março de 2024
Decisão da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária BCLV comércio de veículos S.A e a fabricante BMW do […]
TJ/MG: Academia de ginástica terá que indenizar cliente por acidente em esteira
4 de março de 2024
Mulher irá receber R$ 5 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/CE: Mulher atropelada por caminhão será indenizada
4 de março de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada […]
TJ/PB: Energisa é condenada em danos morais por demora na ligação de energia
4 de março de 2024
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, […]
TRT/RN: Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg
4 de março de 2024
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR – Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de […]
TJ/RO: Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
4 de março de 2024
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
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