Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um […]

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A Oitava Turma […]

Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao pagamento de 15 mil reais a […]

A Justiça determinou que o município de Curitiba promova, em favor de dois estudantes da rede pública diagnosticados com transtorno […]

A Justiça Federal extinguiu, sem julgar o mérito, uma ação para que o Banco Central do Brasil (Bacen) fosse obrigado […]

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem de 54 anos a oito de reclusão por tráfico […]

Valor do financiamento ultrapassa R$ 265 mil. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP acatou pedido de um estudante […]

A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidora o valor de R$ 27,99, […]

Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, […]

Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria […]