TRF4: Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial
21 de agosto de 2024
A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista […]
TJ/MA: Banco não tem responsabilidade em golpe do PIX sofrido por cliente
21 de agosto de 2024
Uma instituição bancária não tem o dever de ressarcir uma cliente que caiu no golpe do PIX. O entendimento foi […]
TJ/DFT mantém condenação de seguradora por danos causados em oficina referenciada
21 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter parcialmente a sentença […]
TJ/RN: Segurança de casa noturna quebra braço de cliente e empresa é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil
21 de agosto de 2024
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ […]
TJ/DFT mantém rescisão de contrato de locação por anúncio de metragem equivocada
21 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a resolução do contrato […]
TRT/SP: Uso indevido de benefício viagem concedido por companhia aérea motiva justa causa
21 de agosto de 2024
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado […]
TRT/MG: Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho
21 de agosto de 2024
Conforme entendimento dos julgadores, ficou provado que não houve relação com o serviço. A Justiça do Trabalho negou o pedido […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM é condenada por bloqueio indevido de linha telefônica
21 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de indenização […]
TJ/SP nega direito de resposta a Município após reportagem sobre irregularidade de obra
21 de agosto de 2024
Prevalência do direito constitucional de liberdade de expressão. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
20 de agosto de 2024
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso envolve situação de calamidade pública, e a proprietária está em negociação com a […]
19 de outubro
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