TJ/MA: Facebook é condenado a restabelecer conta de usuária
23 de agosto de 2024
A empresa Facebook Serviços Online Ltda, foi condenada, em sentença proferida no 13o Juizado Especial Cível e das Relações de […]
STJ vai decidir em repetitivo se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
22 de agosto de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a […]
STJ: É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
22 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba […]
STJ: Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
22 de agosto de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a […]
TST: Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
22 de agosto de 2024
Empresa aplicava punições como impedir trocas de turno e folgas aos sábados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
CNJ afasta por 60 dias Juíza do TJ/SP que fez postagens de caráter político e preconceituoso
22 de agosto de 2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar pelo período de 60 dias a juíza Ana […]
TST: Produtor de soja não terá responsabilidade por homicídio ocorrido na sede da fazenda
22 de agosto de 2024
A conclusão é de que o crime não teve relação com as atividades exercidas pelos empregados envolvidos. A Oitava Turma […]
TRF1: INSS deve completar a aposentadoria de uma trabalhadora concedida com base em acordo internacional entre Brasil e Portugal
22 de agosto de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1 mantém o cancelamento do registro de medicamento por falta de cumprimento de exigências da Anvisa
22 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que cancelou o registro do medicamento, […]
TRF4 Pedido de restituição de caminhões apreendidos transportando ilegalmente 75 pneus é negado
22 de agosto de 2024
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido para restituição de três caminhões que foram retidos […]
19 de outubro
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