TJ/SC: Cliente de supermercado que comprou salgadinho com larvas vivas será indenizado
10 de novembro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um supermercado, localizado no Vale do Rio Tijucas, […]
TJ/ES nega pedido de indenização a servidora que alegou ter se contaminado ao recolher resíduos em vias públicas
10 de novembro de 2023
De acordo com a sentença, não ficou comprovado que a autora contraiu infecção por meio de areia ou resíduos contaminados. […]
TJ/SC: Paciente será indenizada por tratamento extenuante e insatisfatório de dentista
10 de novembro de 2023
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra/SC condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,4 mil em […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma
10 de novembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar para determinar que […]
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
9 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo da […]
STJ: Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
9 de novembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação […]
TST: Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
9 de novembro de 2023
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental Um motorista […]
TST: Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
9 de novembro de 2023
Comentário .oi apagado, mas empregado o republicou. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um […]
TRF1: É nula a pena de perdimento de veículo quando o valor da mercadoria transportada é menor que o do carro
9 de novembro de 2023
Não é aplicável a pena de perdimento de bens quando há desproporcionalidade entre o valor do veículo apreendido e o […]
TRF1: Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
9 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos do […]
1 de abril
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