Notícias – Página: 1219 – SEDEP

TRF1: 6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial

17 de novembro de 2023

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária […]

TRF4: Caixa é condenada a indenizar cliente em R$ 16 mil por saques indevidos em sua conta de poupança

17 de novembro de 2023

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis […]

TRF4: CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

17 de novembro de 2023

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta […]

TRT/RJ: Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

17 de novembro de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado […]

TRT/SP: Vítima dispensada do Carrefour após denunciar racismo deverá ser indenizada

17 de novembro de 2023

Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ […]

TJ/SC: Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela

17 de novembro de 2023

O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem pela prática do crime de […]

TJ/PE: Pena total deve ser a base para contagem em dobro na aplicação da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2018

17 de novembro de 2023

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, na manhã desta terça-feira (14/11), o agravo de execução […]

TJ/MG: Transportadora deve indenizar empresa de tecidos em R$ 307 mil por roubo de carga

17 de novembro de 2023

Operadora de transporte não cumpriu exigências de seguradora e terá que arcar com prejuízo. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/MT: Construtora pagará indenização a comprador por prática de propaganda enganosa

17 de novembro de 2023

A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização […]

TJ/SC: Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador

17 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que uma rede de tevê poderá manter matéria com imagens íntimas […]

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